Projeto de lei no MudaLei
PL 3503/2025: Projeto cria programa federal para inovação em tecnologia assis...
O projeto institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores. A proposta visa apoiar o desenvolvimento de soluçõ...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Institui o Programa Federal de Fomento à Pesquisa e Inovação em Tecnologia Assistiva para Cuidadores de Pessoas com Deficiência e dispõe sobre mecanismos para sua execução.
O que muda
Cria um programa federal para fomentar pesquisa, desenvolvimento e inovação em tecnologias que auxiliam cuidadores de pessoas com deficiência.
Por que importa
Busca melhorar a qualidade de vida da pessoa com deficiência e do cuidador por meio de soluções tecnológicas acessíveis e seguras.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial