Projeto de lei no MudaLei
PL 6411/2025: Projeto propõe inclusão da empatia animal na educação ambiental...
O PL 6411/2025 altera a Lei de Educação Ambiental para incluir a empatia com os animais nos projetos pedagógicos. A proposta integra o tema às diretrizes do Conse...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre a empatia aos animais no âmbito da educação ambiental.
O que muda
O projeto altera a Lei nº 9.795/1999 para tornar obrigatória a inserção de temas sobre empatia com os animais nos projetos institucionais e pedagógicos da educação básica e superior.
Por que importa
A medida visa integrar o bem-estar animal à educação ambiental já existente, alinhando-se a competências curriculares nacionais e tendências internacionais de ensino.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial