Projeto de lei no MudaLei
PL 6323/2025 | MudaLei
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras p...
Situacao
Retirado pelo(a) Autor(a)
Resumo
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial