Projeto de lei no MudaLei
PL 6268/2025: Projeto cria programa nacional para resiliência climática e sol...
O projeto institui o Programa Nacional de Resiliência Climática e Soluções Baseadas na Natureza. A proposta estabelece diretrizes para adaptação e mitigação de de...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Dispõe sobre a instituição do Programa Nacional de Resiliência Climática e Soluções Baseadas na Natureza, e estabelece diretrizes para a adaptação e mitigação de desastres naturais.
O que muda
Cria o Programa Nacional de Resiliência Climática e Soluções Baseadas na Natureza, instituindo um Comitê Gestor Nacional permanente para governança sistêmica e pactuação de esforços entre União, estados, municípios, sociedade civil e setor privado.
Por que importa
Define a estrutura legal para ações integradas de redução de riscos de desastres hidrometeorológicos, priorizando infraestrutura verde e participação social na gestão territorial.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial