Projeto de lei no MudaLei
PL 6254/2025 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada – PNTNE, dispõe sobre o acesso universal à Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral no âmb...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada – PNTNE, dispõe sobre o acesso universal à Terapia Nutricional Oral, Enteral e Parenteral no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial