Projeto de lei no MudaLei
PL 6234/2025: Projeto integra diretrizes de saúde às escolas públicas | MudaLei
O projeto institui diretrizes gerais para integrar o SUS às políticas educacionais nas escolas públicas. Prevê participação de agentes comunitários de saúde e cam...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Dispõe sobre diretrizes gerais de promoção da saúde nas escolas públicas de educação básica e dá outras providências.
O que muda
Cria diretrizes para articulação entre SUS e escolas, incluindo atuação de agentes de saúde e comitês estudantis.
Por que importa
Busca fortalecer a prevenção e o bem-estar escolar por meio da integração institucional entre saúde e educação.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial