Projeto de lei no MudaLei
PL 6189/2025 | MudaLei
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Maturid...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para instituir, no âmbito do Sistema Único de Saúde, a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher na Maturidade, com foco nas fases do climatério e da menopausa.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial