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PL 6015/2025: Projeto institui Dia Nacional do Cuidador Escolar em 3 de dezem...
O PL 6015/2025 institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 3 de dezembro. A proposta visa reconhecer e valorizar a atuação desses p...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Institui o Dia Nacional do Cuidador Escolar, a ser celebrado anualmente em 03 de dezembro
O que muda
Cria uma data comemorativa nacional (3 de dezembro) para reconhecer a atuação dos cuidadores escolares, podendo incluir o dia no calendário oficial do Ministério da Educação.
Por que importa
A medida busca dar visibilidade social e institucional a profissionais essenciais para a inclusão e segurança de alunos, especialmente aqueles com necessidades específicas.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial