Projeto de lei no MudaLei
PL 5993/2025 | MudaLei
Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as ma...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Declara como Patrimônio Religioso Cultural Material Nacional a imagem de Nossa Senhora de Fátima instalada no Município de Crato, Estado do Ceará, incluindo as manifestações religiosas a ela associadas, e autoriza a atuação do IPHAN na sua proteção e preservação.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial