Projeto de lei no MudaLei
PL 5978/2025 | MudaLei
Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educaç...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Dispõe sobre o fomento à criação, implementação e manutenção de Clínicas da Dor no âmbito dos hospitais universitários federais vinculados ao Ministério da Educação, inclusive aqueles geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial