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PL 5894/2025: Projeto cria plano nacional de cultura para 2025-2035 | MudaLei
O PL 5894/2025 institui o Plano Nacional de Cultura para o período de 2025 a 2035. A proposta estabelece princípios e diretrizes para o desenvolvimento cultural,...
Situacao
Aguardando Encaminhamento
Resumo
Institui o Plano Nacional de Cultura para o decênio 2025-2035.
O que muda
Institui oficialmente o Plano Nacional de Cultura para a década de 2025-2035, definindo princípios como valorização da diversidade, direitos culturais e condições dignas de trabalho para artistas.
Por que importa
Define as diretrizes federais para políticas culturais, priorizando grupos vulnerabilizados, descentralização de recursos e integração entre entes federativos.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial