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PL 5789/2025: Projeto cria política nacional integrada contra o HIV e Aids |...
O PL 5789/2025 institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids. O texto prevê testagem obrigatória em escolas e unidades básicas, além da...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Institui a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids (PNEI-HIV), com foco em prevenção combinada, diagnóstico precoce, inovação tecnológica, combate à discriminação e ampliação do acesso a tratamentos e estratégias de imunização, e dá outras providências.
O que muda
Cria a Política Nacional de Enfrentamento Integrado ao HIV e à Aids, estabelecendo objetivos como redução da incidência e combate à discriminação.
Por que importa
O projeto propõe testagem obrigatória em escolas públicas e centros de acolhimento, além de criar um fundo nacional para financiar pesquisas e campanhas educativas.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial