Projeto de lei no MudaLei
PL 5786/2025: Projeto reconhece Irmandade da Boa Morte como patrimônio cultur...
O PL 5786/2025 propõe o reconhecimento oficial da Irmandade da Boa Morte e de sua festa como manifestações da cultura nacional. A proposta visa valorizar a heranç...
Situacao
Aguardando Recurso
Resumo
Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
O que muda
O projeto propõe que a Irmandade da Boa Morte e sua festa anual sejam oficialmente reconhecidas como manifestações da cultura nacional por lei federal.
Por que importa
O reconhecimento oficial fortalece a visibilidade histórica e cultural das tradições afro-brasileiras, consolidando a identidade do grupo no patrimônio imaterial do país.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial