Projeto de lei no MudaLei
PL 5585/2025: Projeto propõe política nacional de saúde mental para segurança...
O PL 5585/2025 institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada. A proposta prevê avaliações perió...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências
O que muda
Institui diretrizes para prevenção, tratamento e reabilitação da saúde mental desses trabalhadores, incluindo avaliações sigilosas e atendimento via SUS ou convênios.
Por que importa
Busca reduzir taxas de estresse, depressão e suicídio, combatendo o estigma e a cultura de 'resiliência inabalável' que impede a busca por ajuda.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial