Projeto de lei no MudaLei
PL 5467/2025 | MudaLei
Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio.
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Fica instituído o “Dia Nacional em Memória dos Policiais que Tombaram em Serviço”, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 10 de maio.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial