Projeto de lei no MudaLei
PL 5432/2025: Projeto cria programa nacional para envelhecimento ativo e fund...
O PL 5432/2025 institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) para promover políticas de envelhecimento digno. A proposta também cria o Fund...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Institui o Programa Nacional da Longevidade Ativa e Saudável (PNLAS) e estabelece diretrizes para políticas públicas voltadas à promoção do envelhecimento digno, saudável e participativo no Brasil.
O que muda
Cria o PNLAS, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, com diretrizes para saúde preventiva, inclusão digital, economia prateada e combate ao idadismo. Institui o Fundo Nacional da Longevidade (FNL) para captar recursos e o Selo Brasil Longevo para reconhecer instituições.
Por que importa
A legislação responde à transição demográfica do Brasil, onde a população idosa deve superar a de crianças em menos de duas décadas. O programa visa estruturar políticas públicas integradas para saúde, trabalho e infraestrutura urbana acessível.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial