Projeto de lei no MudaLei
PL 5377/2026: Projeto institui 23 de agosto como Dia Nacional do Cicloturismo...
O Projeto de Lei 5377/2026 propõe a criação do Dia Nacional do Cicloturismo, fixado para o dia 23 de agosto. A data marca a promulgação da lei que declarou Timbó...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Dia Nacional do Cicloturismo.
O que muda
A proposição busca instituir uma data comemorativa nacional para o cicloturismo, sem alterar legislação vigente ou criar novos órgãos.
Por que importa
O objetivo é estimular a divulgação de destinos turísticos e a valorização econômica do segmento em municípios que oferecem roteiros de bicicleta.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial