Projeto de lei no MudaLei
PL 5360/2026: Projeto visa incluir preservação de coretos no financiamento cu...
O PL 5360/2026 propõe alterar a Lei Rouanet para incluir explicitamente a preservação e restauração de coretos entre os objetivos do Pronac. A justificativa desta...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para incluir a preservação, a recuperação, a restauração e a utilização cultural de Coretos entre os objetivos dos projetos culturais apoiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).
O que muda
A proposta altera a Lei nº 8.313/1991 para permitir que projetos de preservação, recuperação e uso cultural de coretos sejam financiados pelo Programa Nacional de Apoio à Cultura.
Por que importa
Busca reativar coretos como espaços vivos de cultura, oferecendo suporte legal para sua restauração e uso em atividades artísticas comunitárias.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial