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PL 536/2025: Projeto cria programa nacional para incentivar produção orgânica...
O PL 536/2025 propunha a criação do Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica. O texto previa ações como crédito facilitado, assistência técnica e incent...
Situacao
Arquivada
Resumo
Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
O que muda
A proposta instituiria um programa federal com diretrizes para conservação de recursos, prioridade à agricultura familiar e acesso a crédito rural e incentivos fiscais para produtos orgânicos.
Por que importa
O texto justificava a necessidade de ampliar o mercado de orgânicos além do nicho de maior poder aquisitivo, buscando viabilizar financeiramente práticas agrícolas sustentáveis para mais produtores.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial