Projeto de lei no MudaLei
PL 5359/2026: Projeto cria programa para proteger circo contra desastres clim...
O PL 5359/2026 institui o Programa Circo Seguro para proteger a atividade circense contra eventos climáticos extremos. A proposta prevê incentivos à contratação d...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Proteção e Resiliência da Atividade Circense – Programa Circo Seguro, destinado à prevenção de danos, proteção securitária, recuperação e continuidade das atividades circenses atingidas por eventos climáticos extremos e desastres.
O que muda
O projeto propõe a criação de um programa federal que incentiva seguros para infraestrutura circense e oferece linhas de financiamento diferenciadas para reparos após desastres.
Por que importa
A medida visa reduzir a vulnerabilidade econômica do setor frente a tempestades e enchentes, buscando garantir a continuidade cultural e o sustento dos trabalhadores da área.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial