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PL 5301/2026 institui programa nacional para atenção integral à obesidade no...
O projeto institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no SUS. Ele estabelece um protocolo específico para pessoas com obesidade de alto grau e co...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional de Atenção Integral à Obesidade no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, estabelece protocolo específico para pessoas com obesidade de alto grau e comorbidades e dispõe sobre tratamento multidisciplinar e farmacológico.
O que muda
Cria um programa nacional e protocolo específico para tratamento multidisciplinar e farmacológico da obesidade no SUS.
Por que importa
Organiza a assistência à obesidade grave no sistema público de saúde, definindo diretrizes de atendimento.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial