Projeto de lei no MudaLei
PL 5272/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial