Projeto de lei no MudaLei
PL 5262/2025 | MudaLei
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a educação moral e intelectual das cri...
Situacao
Tramitando em Conjunto
Resumo
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar a educação moral e intelectual das crianças e adolescentes em consonância com os valores familiares e tradicionais da sociedade brasileira.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial