Projeto de lei no MudaLei
PL 5218/2026 | MudaLei
Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividad...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa Nacional Movimento 60+ e o Crédito Movimento 60+, destinados a ampliar o acesso de pessoas idosas de baixa renda à prática regular de atividade física, mediante rede credenciada e contrapartida dos prestadores, e dá outras providências
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial