Projeto de lei no MudaLei
PL 5161/2026 | MudaLei
Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui diretrizes para a atenção integral às pessoas com Doença Associada ao Anticorpo contra a Glicoproteína da Mielina dos Oligodendrócitos – MOGAD, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial