Projeto de lei no MudaLei
PL 5158/2025 | MudaLei
Cria o Programa Nacional de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a saúde alimentar, o desenvolvimento...
Situacao
Tramitando em Conjunto
Resumo
Cria o Programa Nacional de Terapia Nutricional do Aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA), com o objetivo de promover a saúde alimentar, o desenvolvimento cognitivo e o bem-estar emocional dos estudantes diagnosticados com TEA nas redes pública e privada de ensino, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial