Projeto de lei no MudaLei
PL 5140/2026 | MudaLei
Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidi...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Programa de Crédito para Infraestrutura Circense, destinado a circos itinerantes e tradicionais, com o objetivo de facilitar o acesso a crédito subsidiado para aquisição, renovação e manutenção de estruturas e equipamentos essenciais à atividade circense.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial