Projeto de lei no MudaLei
PL 5138/2025: Projeto cria programa nacional para engajamento político e soci...
O PL 5138/2025 institui o Programa "Rede Jovem Brasil" para fortalecer a participação política e social da juventude. A proposta cria um fundo nacional específico...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Institui o Programa Nacional de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude – “Rede Jovem Brasil”, com o objetivo de promover o engajamento social, a formação cidadã e a participação política da juventude brasileira em ações coletivas de impacto comunitário, e dá outras providências.
O que muda
Institui o Programa Nacional "Rede Jovem Brasil" e cria o Fundo Nacional de Participação e Engajamento Juvenil para custear ações de mobilização, formação e projetos comunitários.
Por que importa
Estabelece uma estrutura federal integrada entre múltiplos ministérios para fomentar o protagonismo juvenil e a participação cidadã em todo o território nacional.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial