Projeto de lei no MudaLei
PL 5116/2025 | MudaLei
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastream...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, e a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a realização de exame mamográfico para fins de rastreamento, a todas as mulheres, independentemente da idade, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial