Projeto de lei no MudaLei
PL 5084/2026 | MudaLei
Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Dispõe sobre o recolhimento e a destinação ambientalmente adequada de materiais utilizados em oferendas, rituais, cerimônias religiosas, manifestações culturais e atividades similares realizadas em espaços públicos e áreas ambientalmente sensíveis.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial