Projeto de lei no MudaLei
PL 5077/2025 | MudaLei
Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista.
Situacao
Notificações
Resumo
Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial