Projeto de lei no MudaLei
PL 5025/2019 | MudaLei
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Situacao
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA - Revisora da CD
Resumo
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Fonte oficial
Senado Federal - ver fonte oficial