Projeto de lei no MudaLei
PL 5010/2026 | MudaLei
Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Estratégia Nacional de Enfrentamento à Endometriose e à Dor Pélvica Crônica, no âmbito do Sistema Único de Saúde, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial