Projeto de lei no MudaLei
PL 4992/2024: Projeto cria subsídios para adaptação de casas para idosos | Mu...
O PL 4992/2024 propõe a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+. O programa visa oferecer subsídios para reformas residenciais que garantam seguran...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.
O que muda
Cria um programa federal para financiar adaptações em residências, como instalação de barras de apoio, rampas e pisos antiderrapantes, visando reduzir acidentes domésticos.
Por que importa
A medida busca garantir a autonomia dos idosos e reduzir a sobrecarga nos serviços públicos de saúde decorrente de quedas e outros incidentes evitáveis no ambiente domiciliar.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial