Projeto de lei no MudaLei
PL 4957/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização c...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde e estabelece diretrizes para a comunicação de risco e a promoção da alfabetização científica e informacional em saúde.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial