Projeto de lei no MudaLei
PL 4953/2024 | MudaLei
Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico...
Situacao
Aguardando Designação de Relator(a)
Resumo
Institui a Lei de Educação e Conscientização sobre Saneamento Básico, com o objetivo de promover a educação da população sobre a importância do saneamento básico e da preservação ambiental, por meio de campanhas educativas e capacitação de agentes comunitários.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial