Projeto de lei no MudaLei
PL 4932/2026 | MudaLei
Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em home...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Dia Nacional da Memória e Luta dos Povos Indígenas na Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos, a ser celebrado anualmente em 3 de setembro, em homenagem a Mário Juruna.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial