Projeto de lei no MudaLei
PL 4918/2026 | MudaLei
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Dispõe medidas de proteção da saúde da população em cenários de ondas de calor e outros eventos climáticos extremos, no âmbito SUS, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial