Projeto de lei no MudaLei
PL 4868/2025 | MudaLei
Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e no acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmb...
Situacao
Notificações
Resumo
Dispõe sobre a atuação da enfermagem na promoção da atenção integral à saúde mental e no acompanhamento de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial