Projeto de lei no MudaLei
PL 4723/2026 | MudaLei
Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretriz...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Reconhece a tradição histórica, cultural, educacional e comunitária da Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil e estabelece diretrizes para sua preservação, observado o princípio da laicidade do Estado.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial