Projeto de lei no MudaLei
PL 4695/2025: Projeto declara Venâncio Aires como Capital Nacional do Chimarr...
O PL 4695/2025 propõe declarar o município de Venâncio Aires, no Rio Grande do Sul, como a Capital Nacional do Chimarrão. A iniciativa visa reconhecer oficialment...
Situacao
Aguardando Parecer
Resumo
Declara o Município de Venâncio Aires – RS, ”Capital Nacional do Chimarrão”
O que muda
O projeto propõe a criação de um título honorífico para o município, sem alterar leis ou criar novos órgãos.
Por que importa
Reconhece legalmente uma identidade cultural local e pode impactar o turismo e a economia regional.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial