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PL 4692/2024: Projeto cria programa nacional para agroecologia e energia limp...
O PL 4692/2024 institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS). O texto prevê subsídios, capacitação e...
Situacao
Arquivada
Resumo
Institui o Programa Nacional de Agroecologia e Tecnologias Sustentáveis para a Agricultura Familiar (PNATS) e dispõe sobre incentivos ao uso de práticas agroecológicas e sistemas de energia limpa no setor.
O que muda
O projeto propõe a criação do PNATS, oferecendo subsídios para energia renovável, cursos de formação e acesso à assistência técnica especializada para agricultores familiares.
Por que importa
A iniciativa visa financiar o programa por meio do Fundo Nacional do Meio Ambiente e créditos de carbono, buscando reduzir custos públicos diretos e aumentar a resiliência climática das pequenas propriedades.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial