Projeto de lei no MudaLei
PL 4678/2026 | MudaLei
Institui o Índice Nacional de Custo de Vida da Pessoa Idosa – VIVA IDOSO (ICVI), com a finalidade de mensurar as despesas essenciais da população idosa no Brasil,...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Índice Nacional de Custo de Vida da Pessoa Idosa – VIVA IDOSO (ICVI), com a finalidade de mensurar as despesas essenciais da população idosa no Brasil, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial