Projeto de lei no MudaLei
PL 4621/2026 | MudaLei
Institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal, cria mecanismos de garantia de renda, crédito, agr...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Sistema Nacional de Competitividade Econômica das Cadeias Produtivas Estratégicas da Amazônia Legal, cria mecanismos de garantia de renda, crédito, agregação de valor, compras públicas, incentivo logístico e acesso a mercados, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial