Projeto de lei no MudaLei
PL 4618/2026 | MudaLei
Institui o Relatório Anual de Impacto Econômico sobre a Pessoa Idosa – RAIEI, com a finalidade de consolidar e divulgar informações sobre os efeitos das condições...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui o Relatório Anual de Impacto Econômico sobre a Pessoa Idosa – RAIEI, com a finalidade de consolidar e divulgar informações sobre os efeitos das condições econômicas na população idosa, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial