Projeto de lei no MudaLei
PL 4607/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes para a preparação da comunidade escolar para eventos extremos, e di...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional de Defesa Civil Escolar – ESCOLA PREPARADA, estabelece diretrizes para a preparação da comunidade escolar para eventos extremos, e dispõe sobre treinamentos periódicos, protocolos de emergência e integração com o sistema de proteção e defesa civil.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial