Projeto de lei no MudaLei
PL 4598/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Reabilitação Pós-AVC e Pós-Trauma em Municípios Sem Especialista, estabelece modelo híbrido de atendimento, protocolos simplificad...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional de Reabilitação Pós-AVC e Pós-Trauma em Municípios Sem Especialista, estabelece modelo híbrido de atendimento, protocolos simplificados e mecanismos de suporte assistencial contínuo, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial