Projeto de lei no MudaLei
PL 4596/2026 | MudaLei
Institui a Política Nacional de Pesquisa Orientada ao Interesse Público e de Maturação Tecnológica, estabelece diretrizes para o alinhamento de parte do fomento p...
Situacao
Apresentação de Proposição
Resumo
Institui a Política Nacional de Pesquisa Orientada ao Interesse Público e de Maturação Tecnológica, estabelece diretrizes para o alinhamento de parte do fomento público à pesquisa, ao desenvolvimento e à inovação a prioridades nacionais, estaduais, municipais, territoriais e populacionais, e dá outras providências.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial