Projeto de lei no MudaLei
PL 4589/2025: Projeto institui Dia Nacional da Gratidão e Confraternização Un...
O PL 4589/2025 institui o Dia Nacional da Confraternização Universal e da Gratidão, a ser comemorado anualmente no dia 1º de janeiro. A data coincide com o feriad...
Situacao
Pronta para Pauta
Resumo
Institui o Dia Nacional da Gratidão.
O que muda
A proposta adiciona a comemoração da gratidão ao calendário oficial do dia 1º de janeiro, sem alterar o status de feriado nacional ou criar novas obrigações legais para empresas ou órgãos públicos.
Por que importa
O texto busca reforçar valores culturais e sociais de gratidão e paz, alinhando-se a tradições históricas e religiosas, mas não impõe mudanças estruturais ou custos administrativos diretos.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial