Projeto de lei no MudaLei
PL 4584/2024: Projeto reconhece Romaria da Penha como Patrimônio Cultural Ima...
O PL 4584/2024 reconhece a Romaria da Penha, em João Pessoa (PB), como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. A proposta visa preservar a tradição religiosa e h...
Situacao
Aguardando Redação Final
Resumo
Reconhece a Romaria da Penha de João Pessoa como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil
O que muda
A lei declararia a Romaria da Penha como Patrimônio Cultural Imaterial, obrigando a União a promover o desenvolvimento dessa atividade cultural conforme a Constituição.
Por que importa
O reconhecimento oficial protege uma tradição secular de mais de 260 anos, fortalecendo a identidade cultural paraibana e a memória coletiva dos fiéis.
Fonte oficial
Camara dos Deputados - ver fonte oficial